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Direito empresarial trabalhista
Direito do trabalho
O escritório atua com excelência na seara trabalhista para trabalhadores, com mais de 5 anos de experiência, auxiliando classes especiais de trabalhadores como motoboys, telemarketing, jornalistas e outros, na busca de seus direitos, e ainda, atua no auxílio a outras categorias profissionais.
Serviços gerais
– Atuação para diversos tipos de empregados em desfavor de empresas (reclamação trabalhista).
– Reconhecimento de vínculo de emprego.
– Recebimento de verbas contratuais e rescisórias como: 13º, férias mais 1/3, FGTS e outras.
– Cumprimento e aplicação de Convenções e acordos coletivos pelas empresas.
– Reintegração ou indenização de período de estabilidade de mulheres grávidas.
– Reversão de demissões por justa causa.
– Horas Extras.
– Adicional Noturno.
– Verbas especiais de categorias profissionais.
– Outros.
Especialidades
Motoboys
OL IFOOD
Para motoboys que trabalham para as OL`s ou operadores logísticos do IFOOD atuamos de forma a auxiliar na busca do reconhecimento de vínculo de emprego e recebimento das verbas contratuais e rescisórias que possuem tal direito.
CONTRATADOS POR M.E.I – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Em alguns casos as empresas tem contratado motoboys por meio de M.E.I para burlar as leis trabalhistas e não ter de pagar todos os encargos trabalhistas, em tais casos, ajudamos o funcionário a obter o fichamento da carteira de trabalho para que o trabalhador receba todos os seus direitos trabalhistas.
Restaurantes, bares e Farmácias
Para aqueles motoboys que prestam serviços de forma continua pelos menos 3 vezes por semana a uma mesma empresa, com horários de trabalho fixos ou variáveis, recebendo um pagamento para tanto é possível o reconhecimento de emprego, sendo assim, ajudamos os motoboys que trabalham para bares, restaurantes e farmácias a buscar tais direitos para receber todos os seus direitos trabalhistas.
Telemarketing
Ajudamos os trabalhadores da categoria acima que sejam acometidos por doenças do trabalho em decorrência do trabalho executado, como túnel do carpo, tendinite e outras em buscar indenizações pela perda ou redução da capacidade para trabalhar e reintegração as empresas em caso demissão.
Outros direitos como redução ou proibição de pausas para necessidades fisiológicas
Jornalistas
Em muitos casos empresas jornalísticas deixam de contratar os jornalistas por meio da assinatura da carteira de trabalhado, fazendo com que este constitua uma empresa em seu nome, o que pode ser considerado ilegal, principalmente quando há uma relação de trabalho, sendo possível
Os jornalistas possuem jornadas especiais e amparo legal especial possuindo inúmeros direitos que normalmente não são respeitados pelas empresas, sendo que auxiliamos tais profissionais com seus direitos trabalhistas
Direito empresarial trabalhista
No meio empresarial, o escritório atua em demandas judiciais e de forma preventiva, com intuito de evitar a criação de passivo trabalhista e coibir a existência de ações na justiça do trabalho por meio de consultoria especializada.
Serviços
Este serviço consiste em assistir a empresa na implantação do ponto comercial, mediante a aplicação dos instrumentos coletivos corretos, evitando a existência de prejuízos decorrentes de ações trabalhistas e fiscalizações do poder público, além de verificar, conforme horário de funcionamento da empresa a melhor aplicação de seu capital humano, no que se refere a jornada de trabalho, com intuito de torna a empresa eficiente e com economia máxima de recursos financeiros.
Jurídico trabalhista que atua de forma preventiva e judicial na defesa dos interesses empresariais, mediante a apresentação de defesas em reclamações trabalhistas judiciais, contestação de demandas administrativas (delegacias de trabalho, fiscalizações e etc.).
Serviços especializados de consultoria para ajustes nas empresas para cumprimento das normas trabalhistas vigentes, negociação de acordos coletivos, regularização da empresa conforme as normas coletivas vigentes, com intuito de prevenir o ajuizamento de ações trabalhistas e aplicação de sanções administrativas devido a denuncias do descumprimento das condições necessárias de trabalho.
Ajuste do quadro de pessoal visando a preservação de empregos de funcionários, mediante ajustes de horários de trabalho e contratação de funcionários em jornadas especiais para redução de custos financeiros a empresa.
Jurídico trabalhista que atua de forma preventiva e judicial na defesa dos interesses empresariais, mediante a apresentação de defesas em reclamações trabalhistas judiciais, contestação de demandas administrativas (delegacias de trabalho, fiscalizações e etc.)
Direito do consumidor
No direito do consumidor o escritório possui sólido desempenho em ações de direito do consumidor, auxiliando seus clientes na busca de seus direitos e satisfação com as soluções propostas.
Atuação no contencioso judicial e extrajudicial em qualquer instância, tribunal ou órgão de proteção e defesa do consumidor, visando a solução de conflitos e processos de forma célere, com o uso de ética, seriedade e todos os recursos necessário para proteção dos interesses do cliente patrocinado. Especializado em indenizações.
Serviços gerais
Ações diversas e defesa para pessoas físicas e jurídicas:
– Atuação no site consumidor.gov.br.
– Mediação de conflitos.
– Apresentação de defesas e proposições no PROCON.
– Devolução de produtos defeituosos.
– Defeito na prestação de serviços, mediante ressarcimento dos valores pagos.
– Quebra de contrato.
– Jurídico empresarial.
– Acompanhamento de processos.
– Outros.
Especialidades
Indenizações
Negativação indevida
Ocorre de em muitas ocasiões seu nome ser negativado de forma indevida por bancos, empresas de telefonia, empresas de cartão de crédito e outros, sendo que auxiliamos consumidores a realizar a baixa de tal negativação e obter indenização decorrente de tal ocorrência indevida.
Extravio de bagagem
Se sua bagagem aérea for extraviada em viagem seja nacional o internacional a empresa deve indenizar o consumidor pelos prejuízos ocasionados, inclusive pelo abalo moral sofrido, por exemplo em casos que a mala perdida seja a de objetos pessoais ou que contenha equipamentos que seriam utilizados a trabalho.
Direito imobiliário
Ajudamos nossos clientes pessoa física e jurídica com os mais variados problemas na área imobiliária, em especial no cumprimento de contratos de compra e venda de imóveis, contratos de locação e execução de multa contratuais por atrasos em pagamentos de aluguel, entrega de imóveis na planta ou atraso de pagamento diversos.
Serviços
– Revisionais de aluguel
– Retificação de registro imobiliário
– Cobrança para imobiliárias
– Contratos de locação residencial, comercial e para temporada
– Contratos de locação de flats, apart hotel e afins
– Ações de adjudicação compulsória
– Outros
Especialidades
Devolução de imóvel na planta
– Atuamos tanto para quem deseja restituir o imóvel a construtora por atraso na entrega da obra, como também, para casos em que o comprador está tendo dificuldades para arcar mensalmente com as parcelas da compra do apartamento ou casa.
– Efetuamos a cobrança de multas contratuais por atraso na entrega da obra, perdas e danos e dano morais em decorrência da devolução do imóvel.
Despejo e cobrança
Assistência jurídica para resolução administrativa e judicial tanto para pessoas físicas, quanto jurídicas, de despejo e cobrança buscando a solução do problema e recebimento dos valores devidos de forma rápida e eficaz.